Imaginemos a seguinte situação: dezenas de jovens americanos foram assassinados durante um tiroteio numa escola por um homem de 43 anos também natural dos EUA. Depois de ser detido, é levado a julgamento, sendo considerado culpado. Qual será a pena mais adequada?
Como sabemos, existe um desacordo em relação à pena capital, já que há países em que é legal e outros em que não. Por isso, é importante e interessante recorremos à questão dos critérios valorativos. Sabendo que os valores são padrões/referencias que funcionam como critérios das nossas preferências, os juízos de valor são, portanto, aqueles que são subjetivos e pessoais. Embora as 3 teorias concordem com essa definição, estas diferem quanto à questão da objetividade e universalidade dos valores.
Segundo a teoria do objetivismo, é correto dizermos que os valores podem ser verdadeiros ou falsos e que essa verdade ou falsidade não depende dos nossos gostos ou pontos de vista (individuais ou coletivos), visto que essas normas morais são absolutas e perenes. Portanto, se um objetivista considerasse o juízo “A pena de morte é justificável” verdadeiro, ele não estaria a afirmar que esse era apenas o seu ponto de vista, mas sim que seria verdadeiro para todo o universo. Neste caso, o homem teria que ser condenado com o castigo máximo.
Numa posição totalmente contrária, encontramos o subjetivismo. De acordo com esta teoria, estes juízos morais podem admitir o valor de verdade. No entanto, esta não é objetiva, pois varia de pessoa para pessoa, dependendo de cada sujeito. Este valor é, então, intrínseco e ninguém pode ser subordinado a ele. Mesmo que um subjetivista considerasse que o crime cometido merece ser punido com o castigo máximo, essa decisão cabia somente ao juiz e à sua forma de pensar. Deste modo, se o magistrado achasse essa punição desumana, iria salvar o assassino da morte.
Por fim, podemo-nos colocar na mente de um relativista cultural. Seguindo os princípios desta teoria, diríamos que que os juízos morais são verdadeiros se nessa sociedade a maioria concordar. As convicções da generalidade ditam assim as questões morais, deixando de parte as minorias e qualquer outra posição. Dito isto, como a maior parte da sociedade americana tem uma opinião favorável em relação à legalidade da pena capital, todos os cidadãos norte-americanos têm de se reger sob essa crença. A morte seria, assim, o castigo adequado para o criminoso.
Em suma, dependendo da posição tomada em relação à natureza dos valores, cada um de nós é dotado de um espírito crítico para avaliar a situação descrita.
Francisco Guedes, n 10, 10F
Portugal foi dos primeiros países a abolir a Pena de Morte, de forma total, tendo-se comemorado em 2017 os 150 anos dessa abolição. Atualmente, a grande maioria dos países ditos “civilizados” já aboliram das respetivas Constituições a possibilidade de ser o Estado a decidir se um cidadão deve, ou não, morrer pelo facto de ter cometido determinado crime. Todos temos uma opinião, mais ou menos formada, acerca deste assunto e na minha a resposta é depende. A pena de morte pode ter algumas vantagens, nomeadamente ser um aspecto que vai pesar na mente dos criminosos. Por outro lado, tem desvantagens também, se alguém for inocente já não vai ser possível reverter a pena. É um tema polémico e não consensual, pois temos o exemplo dos EUA onde alguns estados têm pena de morte e outros não, ou seja, nem dentro do mesmo país se tem a mesma “opinião” sobre este assunto. De certa forma, sou de acordo, mas apenas para crimes bastante graves e onde o sujeito represente um perigo para a sociedade. Mas contra este facto existe a prova de que sítios com pena de morte não apresentam menores taxas de criminalidade. Existem aspectos a favor e contra e portanto não sei responder a este tema com um sim ou um não.
ResponderEliminarMatilde Costa, nº20, 11ºJ
A pena de morte é quando uma pessoa é colocada à morte pelo Estado como castigo por um crime. Na minha opinião, a pena de morte não deve ser permitida em lado nenhum.
ResponderEliminarA primeira razão é que num tribunal, apesar de todas as formas de provas, que vão de testemunhas a documentos, quase todas as decisões têm algum grau de incerteza. Do meu ponto de vista, não podemos dar-nos ao luxo de tomar uma única decisão errada, quando as vidas humanas estão em jogo. Mesmo que apenas 1 em cada 10.000 dos arguidos que receberam esta sentença fosse inocente, o custo dessa vida seria incomensurável.
Além disso, penso que as pessoas devem ter uma segunda oportunidade para se redimirem após um tempo de certeza. A prisão é uma forma de proteger a sociedade e deve ser um lugar que ajude os prisioneiros a melhorar o seu comportamento e a desenvolver as suas competências para que possam mais tarde integrar-se na sociedade e desenvolver um papel relevante e positivo.
Duarte Alves de Sousa
Nº7 11ºK