No decorrer deste ensaio filosófico procurarei refletir sobre a organização de uma sociedade justa e o papel do Estado. Desta forma, debruçar-me-ei sobre a questão - Deve o Estado interferir na propriedade privada? Considero a discussão deste assunto muito conveniente, uma vez que é fundamental definir, com clareza, as formas corretas de organização social, com vista a garantir o funcionamento da vida em sociedade de em consonância com o poder legislativo, executivo e judicial. Existem diversas perspetivas filosóficas acerca deste tema, entre elas a de J. Rawls, que defende a teoria da justiça como equidade. Nesta reflexão, em primeiro lugar vou apresentar a perspetiva em questão e posteriormente levantarei a objeção comunitarista de Sandel. Depois de expor a sua teoria irei explicar de que forma Rawls responde a esta critica. Por fim, apresentarei também a minha opinião.
Rawls, um liberalista
igualitário, defende que as liberdades básicas dos indivíduos não devem ser
sacrificadas em nome de princípios distributivos, mas concebe que sendo o ser
humano racional e razoável, estará aberto à cooperação com os outros: o Estado
deve «manter uma situação relativamente justa no que respeita à distribuição». O
filósofo afirma a necessidade da existência de princípios da justiça que se
impõem com a força de imperativos categóricos seguindo o critério da
universalidade, princípios estes estabelecidos num contrato (influência de Locke),
celebrado entre todos os participantes, que se devem encontrar na posição
original (experiência mental), sobre o véu da ignorância. Nestas
circunstâncias, garante-se a imparcialidade, a racionalidade e a equidade dos
contratantes, que desconhecendo as suas situações específicas (estatuto social,
talentos naturais, etc.), asseguram ser imparciais na distribuição dos bens e
regalias sociais e escolhem o melhor no pior cenário (regra maximin). Nestas
circunstâncias, Rawls considera que estão reunidas as condições para a escolha
dos princípios de uma sociedade justa e afirma assim, a existência de dois
princípios da justiça fundamentais: o princípio da liberdade (prioritário) e o
princípio da igualdade. Este último subdivide-se no princípio da «igualdade
equitativa de oportunidades» (em primeiro lugar) e no princípio da diferença (sem
segundo lugar). O Estado concretiza estes princípios através da aplicação de
impostos proporcionais aos rendimentos dos indivíduos, de forma a que todos
possam beneficiar das mesmas liberdades. As desigualdades são admissíveis desde
que resultem em benefícios aos menos favorecidos pela lotaria da vida.
Existem, no entanto,
autores que não concordam com esta perspetiva, entre eles Michael Sandel,
critica a posição original e o véu da ignorância porque não se podem
estabelecer os princípios da justiça sem uma conceção prévia de bem, para além
de que estas condições, segundo o filósofo, não nos impedem de arriscar,
comprometendo a imparcialidade. Nestas circunstâncias, temos sujeitos
abstratos, incapazes de pensar racionalmente pelo facto de se encontrarem
desenraizados de tudo o que lhes é anterior (nomeadamente a comunidade, onde o
sujeito faz as suas escolhas e constrói a sua personalidade).
Rawls responde a esta
objeção afirmando que a teoria da justiça como equidade é a única estratégia
que permite diminuir o fosso entre ricos e pobres, sendo que a teoria da
meritocracia, ao premiar apenas os mais esforçados que beneficiaram da lotaria
da vida, prejudica os menos afortunados, contribuindo para a injustiça e para a
desigualdade.
Concluindo, tanto Rawls como Sandel acreditam na necessidade da interferência do Estado na propriedade privada, apresentando, contudo, perspetivas diferentes no que toca ao modo como este deve atuar na vida de cada indivíduo. No meu ponto de vista, a teoria de Sandel é a mais plausível. De facto, nas condições defendidas por Rawls, o conhecimento reduzir-se-á a uma teoria fraca de bem, sendo necessária a comunidade para definir os princípios da justiça: «Temos que refletir juntos». Além disso, se as pessoas talentosas apenas beneficiarem dos seus atributos em circunstâncias que favoreçam os mais desfavorecidos, não é possível que as mesmas decidam trabalhar menos ou até que optem por trabalhos menos exigentes? Na minha opinião, os indivíduos que se esforçam mais deveriam ser recompensados pelo seu esforço, motivando-os a progredir e alcançar os seus objetivos.
Isabel Maruny, 10º H
A filosofia política é um campo de estudo que tem como objetivo compreender os fundamentos da organização de uma sociedade, do poder político e do Estado. Através da filosofia política, é possível refletir sobre a natureza humana, os valores sociais e as formas de governar mais justas e eficazes.
ResponderEliminarA filosofia política surgiu na Grécia Antiga, na época dos filósofos clássicos como Platão e Aristóteles. Desde então, a disciplina desenvolveu-se ao longo dos anos, ganhando diversas abordagens e teorias.
Uma das principais questões que a filosofia política tem como objetivo responder é como é possível organizar a vida em sociedade de forma justa e igualitária, de forma a garantir que os membros de uma comunidade possam viver de acordo com suas necessidades e interesses. Para isso, os filósofos políticos apresentam diferentes conceções de Estado, formas de governar e sistemas políticos.
A partir da filosofia política, surgiram também conceitos importantes, como a democracia, o direito à igualdade e à liberdade, a justiça social e a responsabilidade do Estado em garantir o bem-estar da população.
No entanto, a filosofia política não se limita apenas às teorias e conceitos abstratos, mas também tem implicações práticas na vida em sociedade. Através da reflexão filosófica, é possível identificar problemas políticos e sociais, propor soluções para situações reais e criticar as formas de governo que falham em garantir a justiça e a igualdade.
Por isso, a filosofia política é uma disciplina fundamental para a formação crítica e cidadania de todas as pessoas, pois leva-nos a refletir sobre o papel da política na nossa vida e ensina-nos a tomar uma posição frente aos problemas da sociedade. É um campo de estudo que tem um papel crucial na construção de uma sociedade mais justa e democrática.
Tomás Ribeiro nº23 10ºH