ENSAIO FILOSÓFICO - As teorias do livre arbítrio (10º ano)

 

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Ao longo deste ensaio filosófico, procurarei discutir se as ações exercidas pelo ser humano são realmente livres, acabando por surgir a seguinte questão: “Será que o Homem é livre?”. Considero que a discussão deste problema filosófico é importante uma vez que a liberdade (capacidade de um individuo fazer escolhas de forma autónoma, de acordo com a sua vontade) é um direito do ser humano, não podendo ser dada nem retirada. O conceito de liberdade é um tema intemporal, daí existirem três teorias que o procuram explicar: duas incompatibilistas, o determinismo radical e o libertismo, e uma terceira, o compatibilismo ou determinismo moderado. O determinismo radical, apoiado pelos cientistas, defende que as nossas ações não são livres, ou seja, estão determinadas por acontecimentos passados. Já o libertismo, teoria apoiada pelos filósofos, afirma o oposto, que a liberdade é absoluta e independente de acontecimentos anteriores. O determinismo moderado, teoria que pretende conciliar os conceitos das anteriores, defende que as nossas ações são livres e determinadas. Vou começar por apresentar as perspetivas do libertismo e do determinismo moderado com o intuito de responder à questão acima, assim como os seus argumentos e objeções que depois acabarei por refutar. Por fim, apresentarei a teoria que me parecer mais razoável.

O libertismo defende que o Homem tem liberdade em sentido absoluto. Assim, este age de acordo com a sua própria vontade sendo essa liberdade independente de qualquer tipo de causalidade uma vez que nada condiciona a ação. O autor James Rachels, no livro “Os Problemas da Filosofia” indica precisamente isso “Segundo esta teoria, as escolhas humanas não estão constrangidas da mesma forma que outros acontecimentos no mundo. [...] Neste preciso momento, o leitor pode decidir continuar a ler ou parar de ler. [...] As leis causais não têm poder sobre si.” Dessa forma, as ações decorrem de reflexões e deliberações, não sendo necessariamente causadas por acontecimentos passados. Vejamos o seguinte exemplo: o caso do crime que impressionou muita gente executado por dois adolescentes de Chicago, Richard e Leopold. Estes dois jovens assassinaram um rapaz apenas para provar que o conseguiam fazer. Um libertista diria que os dois adolescentes tiveram total liberdade para realizar o assassinato sendo assim responsáveis pelas suas ações. Afinal, Richard e Leopold planearam o crime e executaram-no de forma deliberada, indicando uma escolha livre. Os dois jovens poderiam ter evitado a situação, visto que dependia apenas da escolha que iriam tomar. Uma escolha racional.

Esta teoria, ao defender a existência de livre-arbítrio, origina objeções, ou seja, contra-argumentos visto que este tema está sujeito a uma variedade de pontos de vista. De facto, para argumentar contra a teoria do libertismo, poderia surgir a seguinte questão: “Se a mente é a causa das nossas ações será que é possível que exista independentemente do cérebro que é obviamente uma realidade física que trabalha de acordo com as leis biológicas do nosso organismo?”. No meu entender, esta objeção não é bem-sucedida uma vez que, assim como o ser humano, os animais também possuem cérebros e não têm capacidade de raciocínio porque têm comportamentos inatos. Assim, devemos distinguir a mente do cérebro pois é através da mente que temos possibilidade de escolha e tomamos decisões, ao contrário dos animais que estão programados pelo seu ADN, sendo a sua ação instintiva, fechada e mecânica. Outra possível objeção a esta teoria é a seguinte: “Se os libertistas defendem que as únicas escolhas livres são as que não são determinadas por acontecimentos anteriores, então uma escolha não determinada por acontecimentos anteriores é aleatória e não é livre.” No meu entender esta objeção também não é bem-sucedida visto que se é o agente que controla a ação, nenhum outro fator (causalidade) determinou o agir logo, a ação é livre e resultante da sua vontade.

O determinismo moderado, teoria compatibilista, defende que o livre-arbítrio e o determinismo são compatíveis. De facto, como afirma o autor Theodore Sider, no livro “Enigmas da Existência”, “...podemos manter simultaneamente a liberdade e o determinismo. [...] O alegado conflito é uma ilusão baseada numa incompreensão do conceito de livre-arbítrio.” A teoria do determinismo moderado é considerada a mais plausível, onde o Homem se constrói a si mesmo e dispõe de uma margem para exercer livremente as suas ações. Theodore Sider também afirma que “Uma ação livre é causada pelas crenças e desejos da pessoa, desde que essas crenças e desejos decorram de ‘quem a pessoa é’.”, ou seja, as causas da ação estão no sujeito (agente) que é livre se determinar e controlar a ação sendo assim responsabilizado pela mesma. Esta pode, ainda assim, ser influenciada por condicionantes físico-biológicas, socioculturais e psicológicas. Utilizando como exemplo a ação de Heitor, guerreiro de Troia, na obra de Fernando Savater, “Ética para um Jovem”, que refletiu sobre o perigo que corria ao enfrentar Aquiles. Heitor sabia que este o poderia matar, mas isso não o impediu de fazer o que desejava (proteger a família e o povo de Troia), mostrando que agiu consoante a sua própria vontade. O mesmo, como príncipe de Troia, treinou e sempre foi educado para defender o seu povo, sendo assim influenciado pela sua cultura a tomar a decisão de enfrentar Aquiles.

Esta teoria, também pode levantar certas objeções como por exemplo: um compatibilista não ser capaz de distinguir com clareza a diferença entre ações livres e ações não livres. No meu entender, esta objeção não é bem-sucedida uma vez que somos livres se não formos forçados, interna ou externamente, a realizar a ação. Assim, a ação é livre se o agente a controlar e determinar, e se nada o impedir de fazer o que deseja.

Para concluir, a teoria que me parece ser a mais razoável para responder à questão inicial é a do determinismo moderado pois afirma que o Homem é livre quando age segundo as suas crenças e desejos, baseado naquilo que é enquanto pessoa, mas sem constrangimentos e obstáculos. Mesmo que as ações sejam causadas, este pode agir de outra forma, se assim o desejar com base na razão. Assim, somos livres e responsabilizados pelas nossas ações.

 

Bibliografia:

Teles de Sousa, Susana, Pinto Ribeiro, Isabel, Areal, Rui, Ágora, Porto Editora, Maia, 2023.

Savater, Fernando, Ética para um Jovem, Publicações Dom Quixote, Lisboa, 2005.

Rachels, James, Problemas da Filosofia, Lisboa, Gradiva, 2009.

Sider, Theodore, Enigmas da Existência, Bizâncio, 2010.

 

                                                                     Constança Marques de Oliveira; nº4; 10ºB